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Novas isenções fiscais para criptomoedas são discutidas no Senado dos EUA

A senadora Cynthia Lummis está trazendo boas novas para os usuários de criptomoedas nos Estados Unidos. Recentemente, ela apresentou um projeto de lei que poderá facilitar a vida de quem investe e opera com ativos digitais, oferecendo vantagens fiscais interessantes.

Uma das principais propostas é que transações de até US$ 300 ficariam isentas de impostos. Isso significa que se você decidir comprar um lanche usando Bitcoin, por exemplo, não terá que se preocupar em calcular ganhos de capital — o que pode ser um alívio no dia a dia.

Outro ponto interessante é que miners e stakers de criptomoedas não precisariam pagar impostos sobre suas recompensas até que decidem vendê-las. E se você tem a intenção de fazer doações com criptomoedas, o novo projeto torna esse processo muito mais simples, eliminando complicações que muitos enfrentam atualmente.

Essas isenções fiscais não estavam no grande pacote de leis do presidente Donald Trump, mas a Lummis está certa de que isso pode voltar à pauta do Senado em breve, como um projeto à parte. Ela acredita que atualizar a legislação tributária é essencial para manter a competitividade do país na economia digital: “Precisamos abraçar nossa economia digital e não sobrecarregar os usuários com impostos”, afirmou.

A proposta de Lummis aumenta a isenção fiscal para diversos tipos de transações em criptomoedas. No geral, se as transações não ultrapassarem os US$ 300, você pode ficar tranquilo. Porém, há um limite anual de US$ 5 mil para essa isenção, que não se aplica a compras em dinheiro ou equivalentes como stablecoins.

Além de simplificar a vida para os usuários comuns, a lei também traz benefícios adicionais. Por exemplo, empresas poderão reportar ganhos não realizados de forma mais fácil, e as recompensas obtidas por meio da mineração ou staking só serão tributadas quando forem vendidas, algo que tem gerado muitas discussões judiciais nos últimos anos.

Outra novidade é que o projeto também se preocupa com o empréstimo de criptomoedas, tornando essa prática não tributável, assim como já acontece com ações tradicionais. Isso poderá incentivar a popularidade do investimento em ativos digitais.

Embora a Lummis ainda não tenha detalhado uma data para a votação do projeto no Senado, as expectativas são altas. Recentemente, a Câmara já aprovou a Lei GENIUS, que estabelece regras para a negociação de stablecoins, e há uma expectativa de que novas propostas sejam analisadas em breve.

Muitas mudanças estão à vista, e essas inovações têm o potencial de facilitar o dia a dia dos usuários de criptomoedas. Assim, o cenário das finanças digitais continua em evolução.

Rafael Cockell

Administrador, com pós-graduação em Marketing Digital. Cerca de 4 anos de experiência com redação de conteúdos para web.

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